Podem doar óvulos mulheres a partir da maioridade civil e com até 37 anos, saudáveis, aprovadas na avaliação clínica, laboratorial, genética e psicológica exigida por norma. A doação é anônima e sem qualquer remuneração. O processo inclui cerca de dez dias de estimulação ovariana e uma coleta de óvulos sob sedação, com o mesmo cuidado de qualquer ciclo.

Quem pode doar

Os requisitos combinam o que a Resolução CFM 2.320/2022 estabelece com a avaliação clínica de cada serviço.

Idade a partir da maioridade civil e até 37 anos. O limite existe porque a qualidade dos óvulos declina com a idade, e é ela que determina o resultado para quem recebe.

Saúde geral preservada, sem doenças crônicas descompensadas.

Ausência de doença genética relevante na história pessoal e familiar, avaliada em consulta específica e por rastreamento conforme o protocolo do serviço.

Sorologias negativas dentro do exigido pela norma sanitária.

Reserva ovariana adequada, avaliada por contagem de folículos antrais e hormônio anti-mülleriano.

Avaliação psicológica, que faz parte do processo e não é formalidade.

Cada serviço pode acrescentar critérios próprios, e é comum que a maioria das candidatas não seja aprovada. Isso não é sinal de problema de saúde: os critérios são deliberadamente rigorosos, porque o material será usado por outra pessoa.

O que a norma proíbe

Remuneração. A doação de gametas não pode ter caráter lucrativo ou comercial no Brasil. Anúncios que oferecem pagamento por óvulos, em qualquer valor e sob qualquer nome, estão fora da regulamentação.

Quebra do anonimato. Doadora e receptora não conhecem a identidade uma da outra. A exceção prevista é a doação entre parentes de até quarto grau.

Escolha de características pela receptora. A compatibilidade é fenotípica e definida pela equipe médica, e não uma seleção de traços por catálogo.

Como é o processo, etapa por etapa

Avaliação inicial. Consulta com história clínica e familiar detalhada, exame físico, ultrassom para avaliar a reserva ovariana.

Exames. Sorologias, exames gerais, rastreamento genético conforme o protocolo, avaliação psicológica.

Consentimento informado, documentado, com explicação de todas as etapas, dos riscos e das implicações.

Estimulação ovariana. Cerca de dez dias de aplicações subcutâneas diárias, com ultrassons de acompanhamento a cada dois ou três dias. O funcionamento está descrito em estimulação ovariana.

Coleta. Punção folicular sob sedação, por via transvaginal, com duração de cerca de vinte minutos e alta no mesmo dia, acompanhada. Os detalhes estão em aspiração de óvulos.

Acompanhamento pós-coleta, com orientações e canal aberto para dúvidas e intercorrências.

Os óvulos são vitrificados e alocados conforme a indicação clínica das receptoras.

Os riscos, ditos com clareza

São os mesmos de qualquer ciclo de estimulação, e a doadora recebe o mesmo cuidado de uma paciente.

Desconforto abdominal e distensão durante o estímulo, que melhoram nos dias seguintes à coleta. Reações locais nos pontos de aplicação. Cólica e sangramento discreto depois da punção.

A síndrome de hiperestimulação ovariana é a complicação que exige mais atenção, e mulheres jovens com boa reserva — exatamente o perfil das doadoras — estão entre as de maior risco. Os protocolos atuais reduziram muito a ocorrência de formas graves, e a doadora deve conhecer os sinais de alerta antes de começar.

Riscos pequenos ligados ao procedimento e à sedação existem, como em qualquer intervenção.

O que não é risco: perda de fertilidade futura. A estimulação atua sobre folículos que se perderiam naquele ciclo, e não sobre o estoque em repouso.

O que doar significa, e o que não significa

Não estabelece vínculo de filiação, nem obrigações legais, nem direitos sobre a criança. Feita dentro das regras, com consentimento documentado, a doação encerra a participação da doadora ali.

Ainda assim, é uma decisão com peso emocional próprio, e o tempo para pensar faz parte. A avaliação psicológica existe para isso: para que a decisão seja informada e sustentada, e não para filtrar quem "merece" doar.

Vale considerar como você se sentiria diante de aspectos que não têm resposta hoje, como a possibilidade de mudanças futuras na regulamentação sobre anonimato em outros países, ou a existência de testes genéticos de ancestralidade amplamente disponíveis. São conversas legítimas de ter antes.

A modalidade compartilhada

Existe um caminho diferente, em que uma mulher que já está em tratamento por indicação própria doa parte dos óvulos obtidos no seu ciclo, com divisão de custos.

Não é remuneração pelos gametas: é rateio do custo de um tratamento que aconteceria de qualquer forma. Tem regras e implicações próprias, descritas em ovodoação compartilhada.

Se você está considerando

Procure um serviço regularizado, com licença sanitária vigente, e desconfie de qualquer proposta que envolva pagamento.

Na primeira conversa, pergunte quais exames são exigidos, como é o acompanhamento durante o estímulo, quem atende em caso de intercorrência e o que acontece se o ciclo precisar ser cancelado.

Do outro lado do processo, o que acontece com os óvulos doados está descrito em ovodoação.

Perguntas frequentes

Doadora recebe algum valor?

Não. A norma brasileira proíbe caráter lucrativo ou comercial na doação de gametas. Anúncios que oferecem pagamento por óvulos estão fora do que a regulamentação permite. A única modalidade em que há aspecto financeiro é a doação compartilhada, e nela o que ocorre é divisão de custos de um tratamento que a doadora já iria fazer.

Vou saber quem recebeu meus óvulos?

Não, e a receptora também não saberá quem doou. O anonimato é regra, com a única exceção da doação entre parentes de até quarto grau. Doadora e receptora não têm acesso à identidade uma da outra.

Doar óvulos reduz minha fertilidade futura?

Não. A estimulação resgata folículos que se perderiam naquele ciclo de qualquer forma, e não consome o estoque de folículos em repouso, que é o que determina a duração da vida reprodutiva. Doar não antecipa a menopausa.

Quais são os riscos?

São os mesmos de qualquer ciclo de estimulação e coleta: desconforto abdominal, a possibilidade de síndrome de hiperestimulação ovariana, hoje muito reduzida pelos protocolos atuais, e os riscos pequenos ligados ao procedimento e à sedação. A doadora recebe as mesmas orientações e o mesmo acompanhamento de uma paciente.

Terei responsabilidade legal sobre a criança?

Não. A doação, feita dentro das regras e com o consentimento documentado, não estabelece vínculo de filiação nem obrigações legais entre doadora e criança.

Quanto tempo leva o processo?

Da avaliação inicial até a coleta, algumas semanas a alguns meses, dependendo dos exames e da agenda. A parte que exige presença mais frequente é o período de estimulação, com ultrassons a cada dois ou três dias ao longo de cerca de dez dias.

Fontes

• Conselho Federal de Medicina — Resolução 2.320/2022

• ANVISA — RDC 771/2022, sobre bancos de células e tecidos germinativos