Um homem sem parceira pode ter filhos biológicos combinando óvulos de doadora anônima com gestação por substituição. A norma brasileira assegura o acesso independentemente de estado civil, exige que a cedente do útero seja parente consanguínea de até quarto grau, e proíbe qualquer caráter lucrativo nas duas etapas.

O percurso, em duas peças

Óvulos de doadora. Doação anônima e gratuita, com doadoras de até 37 anos, alocadas pela equipe por compatibilidade fenotípica. O percurso está em ovodoação.

Gestação por substituição. O embrião, formado com seu espermatozoide e o óvulo doado, é transferido para a cedente temporária do útero. As regras estão em gestação por substituição.

É o mesmo percurso descrito em FIV para casal de homens, com uma diferença prática relevante: a cedente precisa ser parente consanguínea sua, e não de um parceiro — o que reduz o universo de possibilidades.

A limitação prática mais importante

Vale ser direto sobre isso, porque é o que mais frequentemente interrompe o processo.

A norma exige que a cedente pertença à sua família, em parentesco consanguíneo até o quarto grau: mãe, irmã, avó, tia, sobrinha, prima.

Quem não tem uma parente nessa faixa disposta e apta a gestar depende de autorização do Conselho Regional de Medicina da jurisdição, analisada caso a caso mediante justificativa.

Essa é a etapa que mais varia em prazo e em resultado. Antes de contar com ela, vale conversar com o serviço sobre a experiência dele com esse trâmite: quantos pedidos já conduziu e como costumam correr.

As etapas

1. Avaliação inicial. Espermograma e sorologias exigidas por norma. Havendo alteração seminal, a investigação segue o roteiro de infertilidade masculina.

2. Identificação da cedente. Ou o encaminhamento do pedido de autorização, quando não houver parente na faixa exigida.

3. Avaliação da cedente. Clínica, uterina, sorológica e psicológica. Ela precisa estar em condições de gestar com segurança, e essa avaliação não é formalidade.

4. Documentação. Termos exigidos pela norma, consentimentos de todas as partes, e orientação jurídica sobre o registro civil. É a etapa que mais atrasa quando começa tarde.

5. Alocação da doadora de óvulos, sujeita à disponibilidade — que no Brasil é limitada, pela escassez decorrente da doação gratuita.

6. Ciclo de FIV. Coleta dos óvulos da doadora, fertilização por ICSI, cultivo até blastocisto.

7. Preparo endometrial da cedente e transferência, de um embrião.

8. Pré-natal e parto, com a cedente acompanhada e sua participação conforme o combinado.

O que conversar antes

Com a cedente. Expectativas sobre a gestação, sobre sua participação nas consultas e no parto, sobre o contato durante e depois. Como ela é sua parente, a criança terá uma relação familiar com quem a gestou — o que não é problema e merece ser conversado com clareza.

Com a família. O arranjo envolve mais gente do que apenas você e a cedente, e as reações variam. Antecipar essa conversa costuma ser melhor do que administrá-la depois.

Sobre a revelação. Não há obrigação legal, e a tendência é recomendar a revelação precoce e adaptada à idade. Aqui há duas origens a explicar — a doadora e a cedente —, e a preparação com apoio psicológico ajuda.

Sobre a rede de apoio. Quem estará com você nos primeiros meses. É a variável mais concreta de quem segue sozinho, e a que mais vale planejar antes.

Sobre o tempo e o custo

É o percurso mais longo e mais caro dos que existem, e vale saber disso desde o início.

Soma a espera pela disponibilidade de óvulos, a avaliação e o preparo da cedente, a documentação — e, quando necessário, o trâmite junto ao Conselho.

Do lado financeiro, envolve o ciclo com ovodoação, o preparo endometrial da cedente e as despesas médicas da gestação. A estrutura geral está em custo do tratamento.

O que mais encurta o processo é começar a parte documental cedo, em paralelo a tudo o mais.

Escolher onde tratar

Além dos critérios gerais em quando procurar uma clínica, vale um específico: experiência do serviço com esse percurso e com o trâmite junto ao Conselho quando ele for necessário.

Pergunte diretamente na primeira consulta. A diferença entre um serviço que já conduziu casos assim e um que nunca conduziu aparece em meses.

Por onde começar

Pela consulta de avaliação, que responde ao que está sob seu controle — a análise seminal e as condições clínicas — e permite mapear o resto do percurso com a equipe.

E pela conversa em família, que costuma ser a etapa mais determinante e a que ninguém pode fazer por você. O panorama das demais configurações está em caminhos para formar família.

Perguntas frequentes

É permitido no Brasil?

Sim. A Resolução CFM 2.320/2022 assegura o acesso às técnicas de reprodução assistida a toda pessoa capaz, independentemente de estado civil e de orientação sexual, e permite a gestação por substituição sem caráter lucrativo.

Quem pode gestar?

Uma parente consanguínea de até quarto grau — mãe, irmã, avó, tia, sobrinha ou prima. Casos fora desse parentesco exigem autorização do Conselho Regional de Medicina da jurisdição, mediante justificativa.

E se eu não tiver essa parente disponível?

É a principal limitação prática do percurso no Brasil. Nesse caso, o caminho é o pedido de autorização ao Conselho Regional de Medicina, com análise caso a caso. Vale conversar com o serviço sobre a experiência dele com esse trâmite antes de contar com ele.

Posso pagar alguém para gestar?

Não. A gestação por substituição não pode ter caráter lucrativo no Brasil. Despesas médicas e relacionadas à gestação são custeadas; remuneração pelo ato de gestar não é permitida.

Como fica o registro da criança?

É possível o registro apenas com o nome do pai. A documentação tem particularidades e vale ter orientação jurídica em paralelo ao tratamento, iniciada cedo.

Fontes

• Conselho Federal de Medicina — Resolução 2.320/2022