Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Documento atualizado em 14/01/2023

A NVS Clínica de Medicina Avançada Ltda. e demais empresas do grupo (“Neo Vita”) sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização de dados pessoais. Por isso, preocupa-se em esclarecer e explicar a você (“Usuário” ou “Paciente”) a maneira como utilizamos os dados pessoais, na utilização do website, incluindo o blog (“Site”), no contato com um de nossos representantes para obter informações sobre os tratamentos disponíveis (“Contato”) e na contratação e execução de um tratamento médico conosco (“Tratamento Médico”).

Serve, portanto, esta Política de Privacidade para regular, de forma simples e acessível, as atividades de tratamento de dados pessoais, em conformidade com os princípios e regras da Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), que a Neo Vita pratica.

Recomendamos a leitura desta Política de Privacidade com atenção. É possível obter maiores informações sobre a Política de Privacidade mediante contato com o Encarregado, por correio eletrônico endereçado ao redes-sociais@neovita.med.br

Na maioria das situações, a Neo Vita será controladora de dados pessoais do Usuário ou do Paciente. Portanto, as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, segundo a LGPD, competirão à Neo Vita, daí a importância de ler com atenção esta Política de Privacidade.

Por sua vez, atuarão como operadores de dados pessoais do Paciente, conforme aplicável a cada caso concreto, a ANVISA, o Conselho Federal de Medicina (CFM), fornecedores de medicamentos, médicos e demais profissionais de saúde que não façam parte da Neo Vita, que possam estar envolvidos no Tratamento Médico.

Cumpre ainda informar que a Neo Vita compartilha dados do Paciente com o laboratório de reprodução humana e/ou com centros cirúrgicos nos quais é realizada uma parte do Tratamento Médico, casos em que é verdadeiro afirmar que tais entidades atuam como co-controladores dos dados pessoais do Paciente, vez que a eles também competirá a tomada de decisões quanto ao tratamento de dados do Paciente, inclusive para atendimento de normas e regulamentos da ANVISA e CFM, por exemplo, que eles próprios são obrigados a cumprir.

Portanto, com relação aos operadores e co-controladores de dados pessoais, sugerimos, para entender como os dados pessoais são tratados por estas entidades, consultar as suas respectivas políticas de privacidade.

Para o exercício de sua atividade, a Neo Vita coleta informações pessoais dos Usuários por meio de Site e do Contato, bem como antes, durante e após o Tratamento Médico, se e quando contratado pelo Paciente.

A Neo Vita não armazenará dados pessoais, exceto na extensão permitida pela LGPD e/ou exigida pelos regulamentos da ANVISA e do CRM e demais normativos aplicáveis.

As informações pessoais que o Usuário do Site fornecer voluntariamente, por meio dos formulários do Site ou mediante Contato, seja ele através de redes sociais, inclusive WhatsApp, por correio eletrônico ou visita aos nossos estabelecimentos, poderão ser armazenadas pelo período de tempo necessário ao exercício da atividade da Neo Vita.

Solicitamos que menores de 18 (dezoito) anos não tentem se registrar para ter acesso aos serviços e conteúdo do Site e/ou nos enviar qualquer dado por meio do Site ou Contato. Caso um menor de idade tenha interesse em conhecer o trabalho da Neo Vita ou agendar uma consulta, solicitamos que o contato seja feito através de seu representante legal. Se tomarmos conhecimento de que coletamos quaisquer dados de menor de idade, sem o consentimento do representante legal, eliminaremos tais dados e cancelaremos qualquer cadastro que tenha sido criado.

O Site pode ter links para sites externos que não são operados pela Neo Vita. Consequentemente, não temos controle sobre o conteúdo e/ou pelas práticas desses sites e, por via reflexa, não somos legalmente responsáveis pelo conteúdo e/ou pelas práticas desses sites.

O Usuário e/ou o Paciente são livres para recusar o tratamento de dados pessoais pela Neo Vita mas, nessa situação, talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados e/ou disponibilizados.

O uso continuado do Site será considerado como aceitação desta Política de Privacidade.

Quais dados pessoais coletamos, por onde e com qual finalidade tratamos?

A Neo Vita poderá coletar as informações (i) inseridas ativamente pelo Usuário no Site; (ii) transmitidas por meio do Contato; (iii) disponibilizadas voluntariamente para fins de Tratamento Médico; e (iv) obtidas por meio de fontes públicas, como bureaus de crédito (Serasa Experian, Boa Vista SCPC), no caso de contratação de Tratamento Médico.

Independentemente da origem do dado, o tratamento de dados feito pela Neo Vita será regido por esta Política de Privacidade. Confira abaixo quais dados são coletados, os meios pelos quais são coletados e com quais finalidades são tratados pela Neo Vita.

1. Site da Neo Vita:

Por meio do Site www.neovita.med.br, o Usuário e/ou o Paciente têm acesso a diversas informações relacionadas a tratamentos para a fertilidade. O Usuário e/ou o Paciente não são obrigados a fornecer dados pessoais para navegar e usufruir do conteúdo disponibilizado, exceto se desejar agendar uma consulta com especialistas da Neo Vita.

O Usuário e/ou o Paciente que desejar interagir com a Neo Vita poderá inscrever-se para participação em eventos divulgados no Site, para recebimento de newsletters, para solicitar informações sobre os serviços da Neo Vita ou para agendar uma consulta. Poderá, ainda, participar de pesquisa para avaliação da experiência do Site.

Para tanto, o Usuário e/ou o Paciente usualmente fornecerão informações pessoais, como nome completo, e-mail e telefone, por meio de formulário disponível no Site. Qualquer informação pessoal será fornecida por livre e espontânea vontade.

• Eventos: O Usuário e/ou o Paciente que desejarem registrar-se para comparecimento^[a] a eventos realizados pela Neo Vita, poderá preencher o formulário de inscrição disponibilizado no Site. Ao fazê-lo, o Usuário concorda com o tratamento dos dados para tal finalidade, em conformidade com o artigo 7º, incisos V e IX da LGPD.

• Newsletters: O Usuário que desejar receber novidades, artigos e informações sobre assuntos relacionados a sistema de energia solar fotovoltaica, linhas de crédito, economia^[b] na conta de eletricidade, além de serviços oferecidos, programas e eventos relacionados, poderá preencher o formulário de inscrição disponibilizado no sítio eletrônico. Ao fazê-lo, o Usuário concorda com o tratamento dos dados para tal finalidade, em conformidade com o artigo 7º, incisos V e IX da LGPD.

• Agendar consulta: O Usuário que desejar agendar uma consulta com especialistas da Neo Vita, poderá preencher o formulário de inscrição disponibilizado no Site. Ao fazê-lo, o Usuário concorda com o tratamento dos dados para tal finalidade, em conformidade com o artigo 7º, incisos V e VIII da LGPD.

• Contato: O Usuário que desejar que um representante da Neo Vita forneça informações sobre os serviços oferecidos, poderá preencher o formulário de contato disponibilizado no Site, entrar em contato por e-mail (relacionamento@neovita.med.br) ou por telefone (11-5052-1000) ou, ainda, por WhatsApp, mediante preenchimento de formulário para essa finalidade. Ao fazê-lo, o Usuário concorda com o tratamento dos dados para tal finalidade, em conformidade com o artigo 7º, inciso V da LGPD.

• Avaliação do Site: O Usuário que desejar poderá participar de pesquisa para avaliação da experiência do Site. Ao fazê-lo, o Usuário concorda com o tratamento dos dados para tal finalidade, em conformidade com o artigo 7º, incisos IX da LGPD.

Todas as informações pessoais são coletadas atendendo a princípios da LGPD, em conformidade com o seu artigo 6º. As informações pessoais são acessíveis à Neo Vita para a finalidade específica para a qual foram coletadas, não são compartilhadas ou comercializadas a terceiros.

A Neo Vita disponibiliza a opção de descadastramento ao Usuário do Site, que pode ser exercida a qualquer momento, por meio de solicitação ao e-mail: redes-sociais@neovita.med.br , com o assunto “Meus Dados Pessoais”.

Cookies: dados pessoais podem ser coletados através de cookies, com o consentimento do usuário. Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.

2. Interações por meio de Redes Sociais:

A Neo Vita interage com o público por meio de redes sociais fornecidas por terceiros, como Instagram, YouTube, Facebook e LinkedIn, mediante divulgação de conteúdo relacionado à reprodução humana. Tais aplicações de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela Neo Vita.

A Neo Vita utiliza os “botões sociais” para permitir que o Usuário e/ou o Paciente interajam e compartilhem o conteúdo divulgado na sua página. Ao interagirem, compartilharem ou “curtirem” uma postagem, o Usuário e/ou o Paciente poderão revelar determinadas informações pessoais à Neo Vita ou a terceiros. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade das aplicações para entender exatamente como usam suas informações. A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das configurações de privacidade do Usuário e/ou o Paciente nas referidas aplicações.

3. Contratação de Tratamento Médico:

No caso de contratação de Tratamento Médico, o Paciente será solicitado a informar dados e documentos pessoais, inclusive de saúde, como o seu prontuário médico, laudos de exame, dentre outros, além de informações financeiras, para realização de análise de crédito, de segurança e/ou avaliação de risco de crédito para contratação do Tratamento Médico, em especial nas situações de pagamento parcelado ou de pagamento mediante contratação de linha de crédito para financiamento^[c] de Tratamento Médico e para processamento do pagamento pelos serviços prestados ao Paciente.

A Neo Vita coleta informações de saúde sobre o Paciente que consiste no seu registro médico. O prontuário médico é propriedade da Neo Vita, mas as informações contidas no prontuário pertencem a você. A lei nos permite usar ou divulgar suas informações de saúde para os seguintes fins:

1. Usamos informações médicas do Paciente para realizar o Tratamento Médico. Divulgamos informações médicas a nossos funcionários e outras pessoas envolvidas na prestação dos cuidados de que o Paciente precisa. Por exemplo, podemos compartilhar suas informações médicas com outros médicos ou outros profissionais de saúde que prestarão serviços que não fornecemos, ou podemos compartilhar essas informações com um farmacêutico que precise delas para dispensar uma receita para o Paciente, ou um laboratório que realiza um teste. Também podemos divulgar informações médicas a membros da família do Paciente ou outras pessoas que estejam envolvidas no Tratamento Médico, ainda que indiretamente ou apenas na condição de acompanhante.

2. Usamos e divulgamos informações médicas do Paciente para obter pagamento pelos serviços que prestamos. Por exemplo, ao plano de saúde.

Check-in do Paciente na clínica: Ao chegar, o Paciente fará o check-in em nossa recepção. Podemos chamá-lo pelo seu nome quando estivermos prontos para vê-lo.

Ao apresentar as informações pessoais solicitadas, o Paciente concorda com o tratamento dos dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, para fins de execução de contrato, em conformidade com o artigo 7º, inciso V e VIII da LGPD e com o artigo 11, inciso II, f, da LGPD.

Com quem compartilhamos dados pessoais

A Neo Vita poderá divulgar informações que identifiquem o Paciente à ANVISA, CRM, se requisitada a tanto por estas entidades ou outras autoridades de saúde, bem como com fornecedores de medicamento, com laboratório de reprodução humana e centros cirúrgicos, se aplicável, envolvidos no Tratamento Médico, instituições financeiras eventualmente envolvidas na contratação de linhas de crédito para financiamento de Tratamento Médico, operadores de plano de saúde ou seguradora, dentre outros, conforme o caso.

A Neo Vita pode, ainda, compartilhar suas informações médicas com seus “parceiros de negócios”, como o provedor de serviços de registro médico eletrônico, que realiza serviços administrativos para nós. A Neo Vita celebra contrato por escrito com cada um desses parceiros de negócios que contém termos exigindo que eles e seus subcontratados protejam a confidencialidade e a segurança das informações de saúde do Paciente.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com tais terceiros nas seguintes situações:

1. Para tutela da saúde;
2. Para cumprir o contrato de prestação de serviços;
3. Para cumprir ordem judicial, administrativa ou arbitral;
4. Para cumprir obrigação legal, regulatória, fiscal e trabalhista;
5. Para proteger direitos, propriedade e segurança;
6. Para viabilizar funcionamento adequado de suas atividades, como serviço de contabilidade, recursos humanos, cobranças e pagamento, propaganda e marketing, serviços advocatícios, segurança e vigilância, tecnologia da informação, manutenção predial, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados.

O compartilhamento baseia-se em informações estritamente necessárias e em finalidade específica, visando à prestação dos serviços contratados e a consecução das atividades da Neo Vita.

A Neo Vita poderá divulgar depoimentos de Paciente sobre a experiência na realização de Tratamento Médico, mas não tem como prática a divulgação de informações que identifiquem o Paciente, a menos que o Paciente consinta para tanto^[d], para apoio e promoção das atividades da Neo Vita.

Por quanto tempo retemos os dados pessoais

A Neo Vita estruturou as suas operações para que os dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada ou identificável por mais tempo do que o necessário.

A Neo Vita mantém dados pessoais somente durante o período em que são necessários para as finalidades descritas acima, se obrigada por lei ou para exercício regular de direitos.

A Neo Vita poderá manter os dados pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados ao titular, por períodos maiores, de forma a preservar direitos.

Com relação aos usuários do Site, caso tenham se registrado para receber newsletters, os dados de cadastro ficarão armazenados enquanto perdurar a inscrição nas listas de distribuição. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo Usuário.

Eventuais comentários feitos no website ou em páginas de redes sociais, mesmo que contenham dados pessoais, permanecem publicados por tempo indeterminado. A postagem de um comentário caracteriza o consentimento com a divulgação dos dados constantes na mensagem. O Usuário pode a qualquer momento excluir o comentário.

Os dados pessoais encaminhados por meio de formulário, e-mails, mensagens e áudios, permanecerão retidos pelo período de duração da prestação de serviços.

Proteção de dados e segurança da informação

Para assegurar que as informações pessoais coletadas estão seguras, a Neo Vita mantém e obedece política de segurança da informação. A Neo Vita adota medidas razoáveis para proteger informações pessoais, através de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visam a reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

A Neo Vita se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança.

O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

Consequentemente a Neo Vita, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Por isso, caso se identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a Neo Vita pede que entre em contato por meio do e-mail redes-sociais@neovita.med.br

Transferências ao exterior

A Neo Vita não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países. Entretanto, a Neo Vita utiliza serviços de terceiros que podem basear-se em atividades no exterior, como o serviço de armazenamento de informações em nuvem. A Neo Vita utiliza serviços de fornecedores de serviços que adotam padrões adequados para proteger dados pessoais conforme previsto na legislação brasileira.

Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm direitos, os quais a Neo Vita está comprometida em respeitar e garantir que sejam exercidos. São direitos dos titulares:

• Confirmação de tratamento de dados pessoais realizados;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, em caso de desnecessidade de tratamento, excessos ou desconformidade;
• Portabilidade dos dados, conforme regulamentação pela Autoridade Nacional;
• Informação sobre compartilhamento de dados pessoais;
• Informação sobre possibilidade de não oferecer consentimento e consequências;
• Revogação de consentimento, quando o tenhamos solicitado;
• Opor-se a tratamento de dados que viole a legislação aplicável;
• Realizar reclamação à Autoridade Nacional.

Há circunstâncias que podem restringir o exercício desses direitos, como, por exemplo, se você solicitar informações cujo fornecimento possa revelar segredo de negócio da Neo Vita ou se o armazenamento do dado for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para permitir a defesa da Neo Vita em processos.

O exercício dos direitos acima requer comunicação por escrito com o Encarregado por meio do e-mail redes-sociais@neovita.med.br. Antes de respondermos a uma solicitação para exercício de direitos, a Neo Vita solicitará informações para confirmação da identidade.

Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a determinadas solicitações depois de confirmada a sua identidade.

Compromisso do Usuário

O Usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Neo Vita oferece no Site. Compromete-se, ainda, a:

1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

2. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, apostas online ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
3. Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da Neo Vita, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Atualização desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade, assim como as práticas para proteção de dados pessoais estão em constante aprimoramento, por isso esta Política de Privacidade poderá ser alterada.

A Neo Vita reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no seu site – [www.neovita.med.br] e/ou aviso por e-mail, quando aplicável.

A atual versão da Política de Privacidade entrou em vigor em 14/01/2023

Política de Cookies

Documento atualizado em 14/01/2023

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