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Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA USUÁRIOS DO SITE

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Documento atualizado em 14/01/2023

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  1. Objeto

O Site visa a fornecer informações gerais sobre os tópicos que apresentam. As publicações não se destinam a fazer declarações sobre as políticas e práticas oficiais da Neo Vita, salvo indicação em contrário.

Um esforço considerável foi feito de boa-fé para garantir que o material acessível a partir deste Site seja preciso. Apesar desse esforço, é claro que os erros são inevitáveis. Consequentemente, nenhuma garantia é expressa ou implícita quanto à precisão, pontualidade, atualização ou integridade de qualquer informação de autoria de pessoas da Neo Vita ou demais empresas do seu grupo. Também não há garantia de que as informações obtidas deste Site sejam valiosas ou úteis para qualquer finalidade.

O Usuário assume total responsabilidade por quaisquer ações tomadas com base nas informações obtidas neste Site. Em particular, enfatizamos que as informações disponíveis através deste Site não devem ser interpretadas como aconselhamento médico ou profissional. Todas as informações médicas, desta ou de qualquer outra fonte, precisam ser cuidadosamente revisadas com seu provedor de serviços de saúde de confiança antes de serem aplicadas de qualquer forma.

As histórias de pacientes, depoimentos, declarações e opiniões apresentadas neste Site são aplicáveis aos indivíduos retratados. Os resultados variam e podem não ser representativos das experiências de outras pessoas. As histórias e depoimentos são fornecidos voluntariamente e não são pagos, nem os indivíduos receberam produtos, serviços ou quaisquer benefícios gratuitos em troca de suas declarações. As histórias e depoimentos são representativos das experiências de cada indivíduo, mas os resultados exatos e as experiências dos outros serão únicos e individuais para cada paciente.

  1. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Neo Vita respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e razoavelmente espera que o Usuário faça o mesmo.

A Neo Vita não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade do Usuário com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar o Site, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas. O Usuário reconhece e concorda que:

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  2. A Neo Vita não se responsabiliza por qualquer dano causado ao Usuário por atos ou omissões de terceiros;

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  1. A Neo Vita não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo e/ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema operacional ou servidor utilizados pelo Usuário, ou decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior;

  1. A Neo Vita não se responsabiliza por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou, ainda, como consequência da transferência de quaisquer dados e informações;

  1. Deve indenizar e/ou isentar de responsabilidade a Neo Vita e seus representantes, conforme o caso, na ocorrência de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, resultantes dos danos que vier a causar ou sofrer direta ou indiretamente resultantes da relação entre Usuário e terceiros;

  1. A Neo Vita não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão do Usuário decorrente de qualquer informação ou conteúdo disponibilizado no Site pelo ao Usuário;

  1. A Neo Vita não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Neo Vita. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do Usuário.

  1. Propriedade Intelectual

  1. A marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, layout, conteúdo das telas relativas aos serviços da Neo Vita e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse o Site, são de propriedade da Neo Vita e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Neo Vita.

  1. Desde que em conformidade com estes Termos de Uso, a Neo Vita concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer conteúdo da Neo Vita exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar o Site, serviços ou conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos de Uso. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando o Site. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Neo Vita ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos de Uso.

  1. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

  1. Vedações

Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos de Uso, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

  1. Prestar informação falsa;

  1. Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa;

  1. Utilizar ferramentas com a finalidade de tornar seu indereço IP anônimo;

  1. Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário;

  1. Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;

  1. Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida no Site ou serviços para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos de Uso;

  1. Utilizar o Site ou serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;

  1. Utilizar o Site ou serviços para qualquer campanha publicitária ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos de Uso;

  1. Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte do Site;

  1. Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Neo Vita, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;

  1. Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com o Site;

  1. Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar o Site ou qualquer sistema da Neo Vita, do Usuário ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

  1. Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Neo Vita ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

  1. Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Neo Vita ou qualquer dos provedores ou qualquer outro terceiro para proteger o Site;

  1. Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar o Site para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

  1. Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nosso Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;

  1. Tentar decifrar, decompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Site;

  1. Alterar, de qualquer forma, os links e Iframes fornecidos pela Neo Vita para inserção nos sites dos Instaladores, incluindo, mas não se limitando a, alteração no código fonte, layout e logos e supressão de marcas, informações ou textos definidos pela Neo Vita;

  1. Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

  1. Sanções

Caso o Usuário não cumpra qualquer regra destes Termos de Uso ou faça algo que prejudique o Site, a Neo Vita, funcionários, colaboradores, administradores, sócios, e demais terceiros interessados, a Neo Vita pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:

  1. Suspender ou cancelar definitivamente todo e qualquer acesso de tal Usuário ao Site;

  1. Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

A Neo Vita se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais do Usuário, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

  1. Declarações

A Neo Vita e o Usuário declaram e garantem entre si que as afirmações abaixo são verdadeiras em relação a si mesmo e assim permanecerão durante todo o período utilização do Site:

  1. Neo Vita e Usuário possuem plena capacidade e legitimidade para realizar todos os atos e/ou operações aqui previstas e cumprir todas as obrigações aqui assumidas;

  1. O cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso pela Neo Vita e/ou pelo Usuário (i) não violam qualquer disposição da legislação aplicável, (ii) não constituem uma violação a, nem estão em conflito com qualquer contrato do qual sejam parte.

  1. Prazo

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (a) os serviços forem disponibilizados no Site e não forem substituídos por outros termos e condições de uso; (b) enquanto o Usuário estiver acessando o Site; e (c) enquanto o Usuário estiver cadastrado no Site.

Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário está ciente de que a disponibilização do Site tem duração indeterminada e a Neo Vita reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio ou posterior aviso, a disponibilização do Site, ou realizar sua inteira transformação e/ou modificação.

Se você é um usuário cadastrado, você pode solicitar a remoção de sua conta e encerrar a sua participação a qualquer momento, independentemente do motivo, enviando a solicitação pelo e-mail  

  1. Condições Finais

Estes Termos de Uso compreendem também a política de privacidade e segurança de dados da Neo Vita (“Política de Privacidade”), e se aplicam àqueles usuários que desejam acessar e/ou utilizar o Site.

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas nestes Termos de Uso, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues por postagem no Site.

A Neo Vita poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos de Uso. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados no Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso, e o contrato continuará vinculando as partes.

Caso a Neo Vita deixe de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso isto não constituirá uma renúncia ao exercício futuro desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Neo Vita.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos de Uso.

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