Barriga Solidária ou Útero de Substituição

Importante: não aceitamos pacientes para ser barriga solidária em troca de benefícios financeiros. Se for este o seu objetivo ao acessar esta página, avisamos que tal prática é proibida no Brasil. Estamos falando de uma vida e não da compra de um produto.

Apesar de parecer um tema moderno, temos histórias semelhantes há milhares de anos. Na Bíblia, no livro de Gênesis, Sarah e Abraão formavam um casal sem filhos e sem herdeiros. Sarah já tinha 75 anos e era incapaz de engravidar. Assim, ofereceu sua escrava egípcia Hagar para que gerasse o primeiro filho de Abraão, Ismael. Hoje, com o advento da FIV, há possibilidade de formar os embriões fora do útero, sem necessidade da relação sexual propriamente dita, o que viabilizou o uso da barriga solidária moderna.

Imagem meramente ilustrativa

Entendemos que o termo “barriga de aluguel”, apesar de ser usual, é um termo inadequado, pois implica relação comercial que não é permitida no Brasil. O termo técnico correto é “Gestação de Substituição” ou “Cessão Temporária de Útero”. Aqui neste texto utilizaremos o termo “Barriga Solidária”, pois achamos mais adequado ao ato de desprendimento e de amor que essas mulheres têm ao se voluntariar para ajudar outras pessoas.

A BARRIGA SOLIDÁRIA É PERMITIDA NO BRASIL?

Sim! É permitida, é legalizada e pode ser feita seguindo certas normas legais e de ética médica.

QUEM PODE SER MINHA BARRIGA SOLIDÁRIA?

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina no. 2320/22, a paciente que será barriga solidária deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima). Quando a pessoa não tem grau de parentesco até o quarto grau, uma autorização junto ao Conselho Regional de Medicina deve ser obtida antes de realizar o tratamento.

O REGISTRO DA(S) CRIANÇA(S) SAI NO NOME DOS PAIS GENÉTICOS?

Sim. Este ponto já é entendimento dos Tribunais Superiores no Brasil. No próprio cartório de registro civil a(s) criança(s) já é(são) registrada(s) no nome dos pais genéticos. Não é necessária ação judicial para obter a certidão de nascimento.

COMO A NEO VITA PODE TE AJUDAR?

A Neo Vita realiza o tratamento de Fertilização in vitro com a gestação por substituição para pacientes que possuem e não possuem parentesco. Encaminhamos o paciente durante todo processo. Desde orientação de termos de consentimento informado a serem preenchidos por todos os envolvidos, relatório médico e psicológico atestando adequação clínica emocional da doadora do útero temporária, recomendação da participação de outros profissionais, como por exemplo, psicóloga, assistente social e advogado até processos burocráticos para autorização do CRM.

SOMOS UM CASAL HOMOAFETIVO MASCULINO. PODEMOS TER FILHOS COM UMA BARRIGA SOLIDÁRIA?

Sim. Temos vários casos como o de vocês aqui na clínica. A diferença é que será necessária também outra pessoa para ajudar, uma doadora de óvulos, já que a barriga solidária não poderá doar os óvulos para o tratamento de vocês. A doação de óvulos deve ser anônima.

SOMOS UM CASAL HOMOAFETIVO FEMININO. PODE SER FEITO TAL TRATAMENTO?

Sem dúvidas. Neste caso o procedimento chama-se ROPA: recepção de óvulos da parceira. Uma das parceiras cede os óvulos (que serão fertilizados com um banco de sêmen) e a outra o útero. Assim, teremos crianças nascidas de duas mães e que também podem ser registradas em cartório normalmente.

O QUE A BARRIGA SOLIDÁRIA PRECISA FAZER PARA PODER PARTICIPAR DO TRATAMENTO?

Ela precisa ter uma avaliação médica sobre suas condições de saúde gerais e condições ginecológicas e obstétricas. É uma avaliação para saber se ela pode engravidar sem riscos para si ou para a(s) criança(s) a ser gerada(s).
Também são necessários exames para doenças infecciosas de todos os participantes do processo, para que não aconteça a contaminação inadvertida durante o tratamento.
A barriga solidária terá um seguro saúde contratado para que tenha acompanhamento médico, acesso a exames laboratoriais e parto em uma maternidade de alto padrão na cidade de São Paulo, à escolha dos pais genéticos.

HÁ RISCOS DE ARREPENDIMENTO OU DA BARRIGA SOLIDÁRIA NÃO QUERER ENTREGAR A CRIANÇA APÓS O PARTO?

Este risco sempre existe, embora nunca tenhamos passado por tal situação em nossa clínica.
Antes da barriga solidária estar liberada para o procedimento médico, ela passa por uma extensa avaliação psicológica. São abordados todos os aspectos da gravidez, desde as mudanças que o corpo sofre, de que a criança ao nascer vai ter outros pais, que não haverá amamentação até o preparo para quebrar o vínculo que se estabeleceu durante a gravidez.
Também fazemos uma avaliação das condições socioeconômicas da barriga solidária, para nos assegurarmos de que há segurança para a criança gerada e para ela em seu lar.
Imediatamente após o parto a criança já fica em um ambiente separado da barriga solidária, ambiente este que tem a presença dos pais genéticos. Dessa forma, não há risco de a criança não ser entregue. Não é um ato de crueldade, pois tudo isso foi preparado e combinado de antemão entre as partes. É até mesmo uma forma de facilitar as questões psicológicas e de devolver à barriga solidária sua vida normal.

Estamos abertos a esclarecer as dúvidas de vocês e saibam que a barriga solidária é uma opção viável e fundamental para resolver casos que antes eram considerados insolúveis. Contem conosco!