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Documento atualizado em 14/01/2023
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1. Objeto
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As histórias de pacientes, depoimentos, declarações e opiniões apresentadas neste Site são aplicáveis aos indivíduos retratados. Os resultados variam e podem não ser representativos das experiências de outras pessoas. As histórias e depoimentos são fornecidos voluntariamente e não são pagos, nem os indivíduos receberam produtos, serviços ou quaisquer benefícios gratuitos em troca de suas declarações. As histórias e depoimentos são representativos das experiências de cada indivíduo, mas os resultados exatos e as experiências dos outros serão únicos e individuais para cada paciente.
2. Isenção e Limitação de Responsabilidade
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A Neo Vita não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade do Usuário com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar o Site, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas. O Usuário reconhece e concorda que:
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Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
4. Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos de Uso, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
5. Sanções
Caso o Usuário não cumpra qualquer regra destes Termos de Uso ou faça algo que prejudique o Site, a Neo Vita, funcionários, colaboradores, administradores, sócios, e demais terceiros interessados, a Neo Vita pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
A Neo Vita se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais do Usuário, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.
6. Declarações
A Neo Vita e o Usuário declaram e garantem entre si que as afirmações abaixo são verdadeiras em relação a si mesmo e assim permanecerão durante todo o período utilização do Site:
7. Prazo
Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (a) os serviços forem disponibilizados no Site e não forem substituídos por outros termos e condições de uso; (b) enquanto o Usuário estiver acessando o Site; e (c) enquanto o Usuário estiver cadastrado no Site.
Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário está ciente de que a disponibilização do Site tem duração indeterminada e a Neo Vita reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio ou posterior aviso, a disponibilização do Site, ou realizar sua inteira transformação e/ou modificação.
Se você é um usuário cadastrado, você pode solicitar a remoção de sua conta e encerrar a sua participação a qualquer momento, independentemente do motivo, enviando a solicitação pelo e-mail.
8. Condições Finais
Estes Termos de Uso compreendem também a política de privacidade e segurança de dados da Neo Vita (“Política de Privacidade”), e se aplicam àqueles usuários que desejam acessar e/ou utilizar o Site.
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas nestes Termos de Uso, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues por postagem no Site.
A Neo Vita poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos de Uso. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados no Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso, e o contrato continuará vinculando as partes.
ACaso a Neo Vita deixe de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso isto não constituirá uma renúncia ao exercício futuro desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Neo Vita.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos de Uso.